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Depois um ano, corretora de bitcoin consegue reabrir conta no Banco do Brasil

A Justiça de São Paulo ordenou que o Banco do Brasil reabra a conta corrente da exchange Brasil Bitcoin. A decisão foi publicada na última terça-feira (11) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A decisão reformou a sentença que havia dado ganho de causa à instituição bancária.


A corretora teve R$ 98 mil bloqueados e levou cerca de um ano tentando recuperar judicialmente a conta encerrada no Banco do Brasil. Somente depois de apelar é que conseguiu a decisão favorável vinda do Tribunal. 


De acordo com o desembargador João Camillo de Almeida Prado Costa da 19ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Banco do Brasil não poderia encerrar a conta da corretora sob o argumento de que houve fraude acerca do depósito de R$ 98 mil.


“As questionadas operações estavam de acordo com o perfil de movimentação em conta corrente da empresa autora, que negocia a compra e venda de moedas digitais”, afirmou.


No entanto, o desembargador não acolheu o pedido de indenização por danos morais da corretora de criptomoedas:


“Não sofreu a autora abalo à sua imagem no meio empresarial ou restrição de crédito, a par do que o bloqueio da conta permaneceu por tempo pouco significativo”. 

O caso é que o valor de R$ 98 mil que estava nessa conta foi entregue pela instituição financeira ao Banco Itaú.


Banco do Brasil sem razão


A ação tramita em segredo de Justiça, mas o Portal do Bitcoin tem acompanhado por meio das decisões que são públicas. A sentença que foi derrubada pelo TJSP, afirmava que a devolução de R$ 98 mil ao banco Itaú se deu por suspeita de fraude.