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Natureza do Bitcoin impede bloqueio de fundos da Atlas Quantum na Justiça

Alvo de mais um processo judicial, a Atlas Quantum escapou de um bloqueio de fundos solicitado por um antigo investidor. Segundo a Justiça, a razão da negativa é a natureza do Bitcoin.


O caso, julgado pela 19ª Vara Cível de São Paulo. Em decisão publicada, a juíza Camila Rodrigues Borges de Azevedo não vê meios para atender ao pedido de bloqueio de valores.


O autor diz ser mais um cliente que depositou dinheiro na Atlas Quantum e não conseguiu sacar os valores. A empresa é acusada de ter operado um esquema de pirâmide financeira. Além disso, é alvo de investigação pela Polícia Federal.


Segundo o investidor, ele comprou 0,68510634 BTC na Atlas, o que seria equivalente R$ 44.253,94. Ele pede na Justiça que o valor devido seja bloqueado das contas da empresa. Além disso, solicita o levantamento de eventuais saldos em Bitcoin da Atlas.


Justiça nega bloqueio de Bitcoin da Atlas Quantum por “irreversibilidade”


A Justiça negou o pedido do autor alegando que não haveria indícios de que a Atlas Quantum esteja dilapidando seu patrimônio. Embora esse tipo de recusa não seja novidade, chama atenção a justificativa para negar o bloqueio de Bitcoin.


Segundo a juíza, a irreversibilidade da criptomoeda poria o resultado do julgamento em risco.

No que pertine à transferência da moeda bitcoin, além de ser avaliada a probabilidade do direito e o perigo de dano, também é mister ponderar acerca da irreversibilidade da medida.

Para a magistrada, a falta de um intermediário impediria a devolução do Bitcoin à Atlas Quantum. Isso seria necessário, por exemplo, se a empresa for inocentada ao final do processo.

E, por esta razão, o eventual deferimento de uma medida que autorize o saque da moeda virtual tem natureza irreversível já que, anotada a informação de realização da transferência dos ativos, importaria em impossibilidade de devolução dos valores que somente poderá ser efetuada com a colaboração do autor e, quiçá, de terceiros que sejam os destinatários de tais valores.

O autor ainda pode recorrer da decisão.


Fonte: beincrypto

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