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Relação entre CVM e Empiricus será investigada pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar uma suposta relação entre a Empiricus e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


O órgão federal também vai apurar a relação da autarquia com outras companhias de “produção de conteúdo financeiro”.


Foco do MPF será Empiricus

O foco da investigação será o caso da Empiricus. Isso porque, em fevereiro deste ano, a empresa firmou um acordo com a CVM para dar fim a processos que exigiam o credenciamento de seus profissionais como analistas de mercados.


Nesse sentido, o MPF vai analisar se há um cerceamento do livre exercício da profissão pela CVM por conta da imposição deste credenciamento. Além disso, o MPF vai analisar se a CVM pode obrigar que entidades privadas fiscalizem essas publicações.


Ainda segundo Jardim, haverá uma outra linha de investigação. Nessa frente, o Ministério Público vai apurar se as informações dadas pela Empiricus provocaram danos a clientes.


Ao Valor Econômico, a assessoria da Empiricus informou que não vai se pronunciar sobre o caso. Já o MPF foi procurado, mas ainda não se pronunciou.


Entenda o caso Empiricus x CVM

A Empiricus propôs um Termo de Compromisso à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em que se propôs a pagar R$ 4,25 milhões à autarquia. Além disso, a proposta incluía o credenciamento da empresa como analista de valores mobiliários.


A denúncia por trás do acordo, segundo a CVM, foram as ofertas de relatórios sobre ativos no mercado. Apesar de não estar presente no documento, a Empiricus já ofertou sobre criptoativos.


O acordo encerrou a disputa entre a autarquia e a empresa, que queria ser reconhecida como uma publicadora de conteúdo, e não como uma casa de análise. Entretanto, o entendimento da CVM era que os boletins fornecidos pela Empiricus iam “além do caráter editorial”.


Afinal, segundo a autarquia, os relatórios ofereciam alguma forma de análise sobre ativos. Ao mesmo tempo, davam recomendações de investimento.


Fonte: CriptoFácil

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