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Renda de livro de Edward Snowden deveria ser do governo dos EUA, diz corte

Os Estados Unidos têm direito a mais de 5,2 milhões de dólares de direitos autorais do livro de Edward Snowden, ex-prestador de serviços da Agência Nacional de Segurança (NSA), determinou um tribunal federal nesta semana, de acordo com o Departamento de Justiça.


O departamento disse em um comunicado que um tribunal distrital da Virgínia também se pronunciou a favor do estabelecimento de um fideicomisso para o governo para qualquer renda futura do livro de Snowden, que foi objeto de uma ação civil federal.


Um advogado de Snowden não respondeu de imediato a um pedido de comentário.


Em setembro de 2019, o governo norte-americano processou Snowden, que mora na Rússia, devido à publicação de "Eterna vigilância: Como montei e desvendei o maior sistema de espionagem do mundo", livro que os EUA dizem ter violado acordos de confidencialidade que ele assinou quando trabalhou tanto para a NSA quanto para a Agência Central de Inteligência (CIA).


Os EUA alegam que Snowden publicou o livro sem submetê-lo primeiro às agencias do país para uma análise pré-publicação, uma violação de acordos que assinou quando trabalhava para as agências. As autoridades dos EUA não tentaram impedir a publicação, e sim apreender toda a renda do livro.


Em dezembro, uma corte federal da Virgínia determinou que Snowden desrespeitou suas obrigações com a CIA e a NSA, mas não se pronunciou sobre possíveis soluções. Em uma medida emitida na terça-feira, o tribunal registrou um julgamento de mais de 5,2 milhões de dólares a favor do governo.


A ação civil contra o livro é separada das acusações criminais que procuradores apresentaram contra Snowden em consonância com uma lei de espionagem norte-americana de 1917.